Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

hipótese de descabimento de verba indenizatória, em caso de alegado abandono afetivo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou

paterno) e o acréscimo do sobrenome da avó materna ao nome de um rapaz que, abandonado pelo pai desde a infância, foi criado pela mãe e pela avó

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno

Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual

Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido

Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.

Compensação por dano moral. Possibilidade.

Abandono de processo gera extinção da causa

Na tarde de ontem, 27, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do prédio alegando que seu filho havia saído do país com o pai, seu ex-marido.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor e Assessor da Comissão de Inscrição e Seleção da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Justa causa. Alegação de abandono de emprego.

A justa causa, em razão das graves consequências que traz à vida do(a) trabalhador(a), deverá ser robustamente provada.

Abandono afetivo não gera dano moral

Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.